quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Após ventania, nuvem de poeira cobre Uberlândia, MG

Fenômeno aconteceu nesta quinta-feira (31), data de aniversário da cidade.
Internauta registrou a situação às 14h30.

Nesta quinta-feira (31), no aniversário de 123 anos de Uberlândia (MG), tivemos uma surpresa. Uma tempestade de areia e poeira invadiu toda a cidade por volta das 14h30.
Com a baixa umidade que atinge a cidade, os moradores tiveram que fechar as janelas para evitar que a poeira entre em casa.
Nota da redação: Consultado às 16h, o Corpo de Bombeiros de Uberlândia informou que ainda há poeira suspensa na cidade por conta dos fortes ventos. Porém, nenhuma ocorrência ligada ao fenômeno foi registrada.


terça-feira, 30 de agosto de 2011

ONG diz que índia brasileira pode ser mulher mais velha do mundo

Uma índia brasileira que se prepara para comemorar 121 anos de idade seria a pessoa mais velha do mundo, de acordo com informações da ONG Survival International, que defende direitos das populações indígenas ao redor do mundo.
Maria Lucimar Pereira, que pertence à tribo Kaxinawá e vive no Acre, atribui sua longevidade a um estilo de vida saudável: ela diz que só come carnes grelhadas, peixe, mandioca e mingau de banana e não consome sal, açúcar ou alimentos processados.
O líder comunitário que se identificou como Carlos disse à ONG Survival que, apesar da idade avançada, Maria Lucimar continua ativa. Ela caminha pela aldeia contando histórias em kaxinawá, já que praticamente não fala português, e visita seus netos em áreas próximas.
Cadastro
Maria Lucimar teria sido localizada ao comparecer a um posto do INSS para recadastramento - uma norma para pessoas muito idosas.
De acordo com sua certidão de nascimento, lavrada em 1985, ela nasceu no dia 3 de setembro de 1890.
Maria Lucimar, entretanto, não é a única idosa de sua aldeia. Dos 80 habitantes do local, quatro teriam mais de 90 anos de idade.
'Frequentemente testemunhamos os efeitos negativos que mudanças forçadas podem ter em populações indígenas. É ótimo ver uma comunidade que manteve laços tão fortes com sua terra ancestral e que está colhendo os inegáveis benefícios disso', diz o diretor da Survival International, Stephen Corry.
A longevidade de Maria Lucimar ainda não foi registrada pelo Guinness World Records, que afirma que a mulher mais idosa do mundo é a americana Besse Cooper, de 114 anos.
A brasileira Maria Gomes Valentim, moradora de Carangola, em Minas Gerais, chegou a ocupar a posição brevemente, mas morreu no dia 21 de junho deste ano, poucas semanas antes de completar 115 anos.
Ainda de acordo com o Guinness, a pessoa que comprovadamente viveu mais até hoje foi a francesa Jeanne Louise Calment, que morreu em um asilo, em 1997, aos 122 anos de idade.
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Dilma: aprovação de emendas sem indicação da fonte de recursos é 'presente de grego'

CARUARU, PE - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, em Caruaru - a 130 quilômetros de Recife, Pernambuco - , que aprovar projetos que aumentem os gastos públicos sem indicar a origem dos recursos é um "presente de grego". Dilma afirmou ainda que "não é propícia" a discussão desses temas em meio à crise financeira internacional. Em entrevista a rádios locais, ela foi questionada se não seria um "presente" o recuo da discussão da Emenda 29, que fixa percentuais de investimentos da União, estados e municípios na saúde, e da PEC 300, que determina um piso salarial nacional para policiais.
- Eu não quero é que me deem presente de grego. Eu quero saber como serão os investimentos necessários para garantir saúde de qualidade, de onde vão sair os recursos. O que considero é que, num momento de crise financeira internacional, não é propícia a aprovação de despesas sem dizer de onde virão os recursos. Que eles aprovassem as despesas, mas tivessem firmeza e coragem de aprovar também de onde vão vir os recursos - disse Dilma.
Na segunda-feira, a presidente já havia pedido aos partidos que não criassem despesas sem fonte de receita. Dilma desembarcou em Caruaru, de onde seguiu para Cupira, também na região agreste. Ela assegurou que o corte de R$ 10 bilhões anunciado pelo ministro Guido Mantega não afetará as iniciativas sociais do governo nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Vamos manter todos os investimentos do PAC, do Minha Casa Minha Vida, as obras da Copa e das barragens como a de 'Curupira' - disse a presidente, referindo-se à cidade de Cupira.
Dilma aproveitou para explicar que o corte é um caminho para aumentar investimentos prioritários, e afirmou que o próximo passo é pensar na redução de juros praticadas no país.
- Hoje o Brasil pratica uma das mais altas taxas de juros. Diante da crise internacional, a gente tem que reagir de dois jeitos: o primeiro é assegurar que o Brasil continue crescendo, porque a nossa maior defesa contra a crise é o crescimento do mercado interno - ressaltou - Mas quem nos protege é a economia crescendo, gerando empregos - completou.
Ao ser abordada sobre a polêmica obra e transposição do rio São Francisco, que já teve seu custo revisto várias vezes, ela disse que todas as obras do governo agora só têm início depois de aprovado o projeto executivo.
- Porque sem ele a gente não tem noção da obra - afirmou, referindo-se a um vício comum nos governos, que dão início a obras sem projeto executivo, o que termina gerando uma série de aditivos e despesas extras.
Depois de Cupira, Dilma vai a Garanhuns, a 230 quilômetros do Recife, onde participa da aula inaugural do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE). O governo federal tem duas obras educativas no agreste - uma escola técnica e o campus da Universidade Federal Rural - que foram interrompidos por problemas com as empreiteiras. Dilma revelou que uma das obras foi abandonada pela construtora, que agora está riscada das concorrências do governo federal.

fonte : http://br.noticias.yahoo.com/dilma-aprovação-emendas-indicação-fonte-recursos-é-presente-162023637.html

Rebeldes líbios prometem atacar Sirta nos próximos dias

Os rebeldes líbios prometeram nesta terça-feira lançar um ataque no prazo de alguns dias contra a cidade natal do coronel Muamar Kadafi. Segundo os rebeldes e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), homens leais a Kadafi estavam negociando o destino de Sirta, cidade altamente militarizada que fica a cerca de 400 quilômetros a leste da capital Trípoli.

Mustafa Abdel Jalil, o líder do Conselho Nacional de Transição, disse que as negociações com as forças em Sirta vão terminar no sábado, após o feriado muçulmano do Eid al-Fitr, e quando os rebeldes vão agir "decisivamente e militarmente". "Não podemos esperar mais do que isso", disse ele aos jornalistas na cidade de Benghazi, no leste líbio. "Nós buscamos e apoiamos quaisquer esforços para entrar nesses locais de forma pacífica. No final, a questão pode ser decidida militarmente. Eu espero que não seja o caso."

O coronel Roland Lavoie, porta-voz da Otan, disse que é possível que Sirta se renda sem combate. "Tem havido diálogos em várias vilas que foram libertadas. Não estou dizendo que será sem hostilidades, mas com hostilidades mínimas", disse ele.

Lavoie disse que a Otan deve manter o apoio aos rebeldes enquanto os civis do país estiverem sob ameaça, embora a área ao redor da capital esteja agora "essencialmente livre".

Os rebeldes também exigem que a Argélia devolva a mulher de Kadafi e seus três filhos, que fugiram para o país, para que sejam julgados, aumentando a tensão entre os vizinhos.

Safiya Kadafi, sua filha Aisha e os filhos Hannibal e Mohammed entraram na Argélia na segunda-feira, mas o paradeiro de Kadafi e seus outros filhos ainda é desconhecido. Segundo o Ministério da Saúde argelino, Aisha deu à luz a uma menina nesta terça-feira.


Em Washington, o governo de Barack Obama disse que não há indícios de que Kadafi tenha deixado a Líbia. A fuga da família de Kadafi é um dos sinais mais fortes de que o líder perdeu o controle sobre o país, embora Lavoie tenha declarado que ele ainda "tem capacidade de exercer algum nível de comando e controle" em território líbio.

Para o ministro de Informação do governo interino rebelde, Mahmoud Shammam, a decisão da Argélia de abrigar familiares de Kadafi foi "um ato agressivo contra a vontade do povo líbio". As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

fonte: http://br.noticias.yahoo.com/rebeldes-líbios-prometem-atacar-sirta-nos-próximos-dias-153100478.html

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

STF concede cautelar em Adin da OAB contra extras no Legislativo goiano

Brasília, 29/08/2011 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4587, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concedeu medida cautelar para proibir o pagamento de extras aos deputados estaduais goianos. A ação foi ajuizada pela OAB Nacional em abril deste ano, a pedido da Seccional goiana da OAB, e questiona a validade constitucional do parágrafo 5º do artigo 147 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Goiás, que institui remuneração aos parlamentares por sessões extraordinárias daquela Casa. No entendimento da OAB, o Regimento, neste ponto, "não encontra fundamento de validade na Constituição Estadual, revelando-se, assim, norma de caráter autônomo manifestamente incompatível com a Carta Maior".
A concessão de medida cautelar, deferida pelo relator, suspende a eficácia do Regimento Interno até o julgamento no mérito da Adin. Segundo o voto do ministro Lewandowski, "a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás convocou extraordinariamente os parlamentares em janeiro de 2011 e pagou a indevida e inconstitucional verba indenizatória, elevando, com isso, o prejuízo ao erário com esses pagamentos em todos as oportunidades de idênticas convocações extraordinárias".
Em reforço à sua tese, o ministro citou decisão do plenário do STF proferida na medida cautelar na Adin nº 4509 (também ajuizada pela OAB Nacional), relatada pela ministra Carmem Lúcia, que deferiu pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional nº 47/10 à Constituição do Pará, que instituíra o pagamento de parcela indenizatória a deputados estaduais para convocação extraordinária. A Procuradoria Geral da República, em seu parecer na Adin 4587, também considerou a remuneração extra inconstitucional.

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22559

Três irmãs são assassinadas em Uberaba

Na tarde deste domingo (28) três irmãs foram friamente assassinadas em uma residência situada na rua César Daia, no bairro Boa Vista, em Uberaba, a 107 quilômetros de Uberlândia. Os corpos foram encontrados por outra irmã, que chegou a residência no final do dia e viu as mulheres caídas na varanda da casa.
Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas Jane Luce Paiva de Ávila, 50 anos, Dilza Maria de Paiva, 67 anos e Luzia Maria de Paiva, 59 anos, foram encontradas com perfurações principalmente nas regiões da cabeça e pescoço. Uma delas teve a mão decepada. Um podão – espécie de facão usado no corte de cana-de-açúcar, que teria sido utilizado nos homicídios, foi encontrado sobre um dos corpos.
Ainda segundo a PM, a suspeita é que o assassino seja o marido de uma das vítimas, já que ele teria sido visto pelos vizinhos saindo da casa horas antes das vítimas serem encontradas. Testemunhas disseram que não ouviram gritos durante a tarde. De acordo com a família, o suspeito era ciumento e agressivo. Após duas horas de buscas, perícia encontrou indícios de que o suspeito teria trocado de roupa no banheiro da casa, antes de fugir.
A mãe das vítimas, de 89 anos, foi encontrada pelos bombeiros em uma cama da residência, sem nenhuma agressão. Ela tem Alzheimer e um dos filhos afirmou que ela pode não ter percebido o que houve. A mulher foi levada pelos familiares para um hospital de Uberaba. Os corpos das três irmãs foram levados para o Instituto Médico Legal (IML). Elas eram irmãs do cantor Niltinho Paiva.
http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/tres-irmas-sao-assassinadas-em-uberaba/

sábado, 27 de agosto de 2011

OAB Jovem tem confraternização pós Encontro Regional

Jovens advogados estiveram reunidos com o presidente da OAB para comemorar o sucesso do evento e refletir sobre as ações realizadas
 

A 13ª Subseção da OAB/MG Uberlândia reconhece e agradece a dedicação de tantos profissionais para a realização do III Encontro Regional dos Advogados e I Encontro Regional dos Jovens Advogados. O presidente da Subseção, Egmar Sousa Ferraz, reuniu a equipe responsável pela logística do evento, que foi confiada aos advogados da Comissão OAB Jovem, em sua maioria, nesta quarta-feira (24/08).
"Esse é o reconhecimento do trabalho da comissão OAB Jovem no Encontro Regional e ficou claro a seriedade e competência de todos que participaram demonstrando, assim, que caminham para a condução dos rumos da OAB. O Encontro acabou, é como um livro que vai para prateleira e já é passado, agora novos desafios virão", disse Egmar Ferraz.
Os advogados reforçaram os erros e acertos na logística do Encontro, tomando como aprendizado para todos os próximos trabalhos realizados pela Ordem. Os jovens advogados tiveram um momento de confraternização ao final da reunião.


fonte: http://www.oabuberlandia.org.br/oab10.qps/Ref/QUIS-8L3RSP
 

Comissão Igualdade Racial rumo a Brasília

Advogados foram dar apoio à votação referente às cotas raciais
A Comissão Igualdade Racial, da 13ª Subseção da OAB/MG Uberlândia viajou até Brasília, nesta segunda-feira(22/08) para dar apoio à votação realizada no Conselho Federal, que irá discute acerca da constitucionalidade do projeto de lei que institui as cotas raciais nas instituições públicas do país.
De acordo com a presidente da Comissão, Vera Lúcia Gomes, o apoio da Subseção é fundamental. "Somos a favor das cotas raciais, pois esta é um das formas de se reparar todo prejuízo histórico que tivemos", disse.
Os advogados membros da comissão retornam para Uberlândia nesta terça-feira (23/08) e, em breve, divulgaremos mais detalhes da reunião.

fonte: http://www.oabuberlandia.org.br/oab10.qps/Ref/QUIS-8KYRLT

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Mulher dá à luz em lixão no bairro Planalto Uberlândia MG

Kátia Vieira Correia, de 27 anos, deu à luz uma menina, na madrugada desta sexta-feira (26), em um lixão localizado na avenida Dimas Machado, bairro Planalto, zona oeste de Uberlândia.
Um morador do depósito de lixo teria visto quando a mulher entrou em trabalho de parto e chamou os bombeiros, porém, quando os militares chegaram ao local, a criança já havia nascido. A mulher foi levada para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

Resolução do CNJ padroniza normas de processo administrativo

Diante da existência de regras discrepantes entre os tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu uniformizar as normas dos processos administrativos contra magistrados. Por meio da Resolução 135, assinada pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ficou estabelecido, por exemplo, que o prazo de prescrição de eventuais faltas funcionais de magistrados é de cinco anos.   Na Resolução, o ministro Peluso considerou as divergências de entendimento observadas entre os órgãos do Judiciário e a existência de normativos desatualizados e até mesmo superados. As penas aplicadas aos magistrados são de advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. “O magistrado negligente, no cumprimento dos deveres do cargo, está sujeito à pena de advertência”, estabelece a Resolução.   Faltas graves - A advertência pode se transformar em censura ou punição mais grave no caso de reiteração da negligência ou de procedimento incorreto. Em caso de faltas mais graves, o magistrado pode ser punido com remoção, com indisponibilidade, com vencimento proporcional ao tempo de serviço e com demissão, caso ainda não tenha transcorrido o prazo para que tenha direito à vitaliciedade no cargo.   O magistrado vitalício será punido, conforme a resolução, com aposentadoria compulsória quando “mostrar-se manifestamente negligente no cumprimento de seus deveres”, proceder de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções, demonstrar escassa ou insuficiente capacidade de trabalho ou se comportar de forma incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário.   Obrigações dos corregedores – o corregedor de Justiça, o presidente ou membro do tribunal, de acordo com a Resolução, “é obrigado a promover a apuração imediata dos fatos” que indiquem falha de seus colegas de magistratura. Se a apuração levar ao arquivamento do processo, o fato tem que ser comunicado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.   De acordo com a Resolução, a abertura de processo disciplinar também tem que ser comunicada à Corregedoria Nacional para acompanhamento. E o processo tem que ser concluído no prazo de 140 dias. Se houver “motivo justificado”, o prazo poderá ser prorrogado por decisão do plenário ou do órgão especial do respectivo tribunal (a íntegra da Resolução 135 está no site do CNJ em atos administrativos).   Gilson Luiz Euzébio Agência CNJ de Notícias 

fonte: http://www.tjm.mg.gov.br/